À Comunidade da Unifesp
Aos(às) Diretores(as) e Gestores(as) da Unifesp
 
A cuidadosa análise epidemiológica indica mais um momento de redução nos casos de covid-19 no Estado de São Paulo, assim como o avanço substancial, apesar de atrasado, na oferta de vacinas à população brasileira. Tais medidas têm reduzido a pressão sobre a demanda por leitos hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento desta pandemia, assim como – neste novo momento – nos desafiam a seguir um planejamento visando ao convívio seguro e ao desenvolvimento de atividades acadêmicas presenciais, principalmente daquelas que envolvem atividades práticas, assistenciais e/ou laboratoriais.

Nesse sentido, o Comitê Permanente para Enfrentamento da Pandemia de Coronavírus (CPEC) realizou, em 2020, extenso trabalho de formulação dos critérios necessários ao retorno seguro, envolvendo diversos especialistas de nossa instituição. Neste ano, por meio de grupo de trabalho, atualizou as normas, juntamente com os requisitos de segurança, já estabelecidas e consolidadas para o acolhimento seguro das atividades presenciais, as quais estão sendo aplicadas ao Campus São Paulo. Tais normas foram aprovadas nas instâncias deliberativas do campus e no CPEC, bem como no Conselho de Graduação, antes de serem aplicadas. Vale dizer que essas normas foram bem-sucedidas na garantia de segurança à comunidade, que, ao longo de 2020, exerceu as atividades acadêmicas e administrativas de forma presencial naquele campus. Felizmente, não foram observados surtos de contágio relacionados às atividades acadêmicas práticas e teórico-práticas nos cursos de graduação ou nas atividades de pesquisa desenvolvidas nos espaços da Unifesp.

A proposta dos/as gestores/as da Unifesp é que tais normas sejam novamente discutidas e adaptadas, no sentido de subsidiar o planejamento das ações requeridas para a fase de abertura presencial, gradativa, restrita e responsável. Para isso, cada campus deverá elaborar um plano contendo o faseamento, o qual possa ser implementado gradativamente, de acordo com as especificidades das atividades de ensino, pesquisa e extensão locais. O plano de ação local deve estar em acordo com as diretrizes gerais estabelecidas pelo CPEC e com as normativas estabelecidas pelos conselhos centrais da Unifesp, sendo apreciado e aprovado pelo conselho de campus/congregação.

É importante observar que, entre as ações requeridas pelo CPEC para o acolhimento de atividades acadêmicas presenciais de cada um dos campi, faz-se necessário o estabelecimento de uma comissão local, a qual será responsável por apresentar as propostas de planejamento do campus, o regramento e a adaptação de normas, que serão implementados sempre com apoio técnico e supervisão do referido comitê permanente.
Especialistas do CPEC estão consolidando o grupo composto por médicos/as e enfermeiros/as (profissionais da EPM e da EPE), o qual ficará à disposição das diretorias dos campi para esclarecer dúvidas, programar treinamentos a distância e auxiliar na adaptação de políticas de segurança, bem como participar do sistema de resposta à potencial ocorrência de casos de transmissão comunitária da covid-19 nas dependências da Unifesp.

Nesse contexto, divulgamos o documento preparado pelo grupo de especialistas do CPEC para subsidiar os/as gestores/as e a comunidade no planejamento do retorno gradativo e seguro das atividades presenciais. Havendo mudanças no cenário epidemiológico da covid-19 nos municípios do Estado de São Paulo, a qualquer tempo, o CPEC poderá revisar as estratégias de ampliação progressiva, gradativa, segura e pactuada de atividades presenciais na Unifesp.

Destacamos algumas das orientações do documento:

1) Atendimento permanente às normas de biossegurança em toda e qualquer atividade presencial: fazer uso correto de máscaras; manter distanciamento físico de 1,5m; não promover ou participar de aglomerações; cuidar da higienização frequente das mãos e utilizar álcool em gel; manter os ambientes bem ventilados com a abertura de portas e janelas, sempre que possível; e não conversar durante a alimentação se não estiver a uma distância segura (1,5m). Saliente-se que o risco de transmissão aumenta proporcionalmente conforme as medidas sanitárias são reduzidas ou descartadas.

2) Não há estudos conclusivos sobre a prevenção da infecção com as novas variantes do Sars-CoV-2, principalmente a delta, que já possui transmissão comunitária em São Paulo, ou sobre a diminuição da transmissão da covid-19, em virtude das vacinas disponíveis aplicadas no Brasil. Contudo, os dados obtidos até aqui indicam que tomar a vacina não significa estar imune à infecção pelo Sars-CoV-2 e que máscaras apropriadas devem ser utilizadas correta e continuamente com o objetivo de mitigar a probabilidade de transmissão do vírus. Os principais objetivos da vacinação contra a covid-19 são alterar a evolução clínica da doença, diminuir a gravidade da doença e evitar as internações e as mortes. Assim, a aderência às medidas para prevenção da transmissão deve ser obrigatoriamente mantida no caso dos vacinados.

3) O planejamento para o retorno das atividades presenciais será feito em fases, com a estratégia inicial de retomada presencial de atividades acadêmicas práticas consideradas essenciais, limitadas a 30% da ocupação dos espaços onde essas atividades ocorrerão.

4) Realização de atividades acadêmicas e administrativas apenas em locais e espaços considerados adequados em termos de infraestrutura e ventilação. Espaços inadequados NÃO poderão ser utilizados enquanto durar a pandemia e/ou enquanto não houver a readequação dos primeiros.

5) A presença de estudantes no campus requer ações de permanência estudantil, incluindo o funcionamento do restaurante universitário e/ou alternativa condizente com a política de alimentação da Unifesp, seguindo protocolos específicos para minimizar a exposição e o contágio.

6) A Reitoria e as diretorias dos campi deverão responsabilizar-se pela aquisição e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) – especialmente máscaras, em número e qualidade adequados, para as atividades presenciais que ocorrerem nos campi.

7) Indicam-se as necessidades de orientação e de treinamento de toda a comunidade para o cumprimento correto das normas e dos protocolos de biossegurança para a circulação e a permanência nos espaços da universidade, além do monitoramento permanente das condições de saúde das pessoas em atividade presencial, visando à rápida detecção de casos suspeitos e/ou confirmados de covid-19 e permitindo o acionamento de estratégias para evitar o contágio.

Atenciosamente,
Comitê Permanente para Enfrentamento da Pandemia de Coronavírus (CPEC) da Unifesp